Resultados da busca por Autor

1

A cooperação judicial entre os países do MERCOSUL: estudo comparativo com a União Europeia a partir dos casos brasileiro e espanhol

por Carmo, Valter Moura do

Publicado em 2021

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Tese

2

Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna = Biopower, biopolitics and bioethics: reflections on selective abortion a...

por Carmo, Valter Moura do

Publicado em 2019

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3

A ISONOMIA ENTRE NACIONAIS E ESTRANGEIROS NO TOCANTE AO ASSISTENCIALISMO PÚBLICO SOB O OLHAR DO STF

por Ceren, João Pedro

Publicado em 2018

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4

O AUMENTO DO CUSTO RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA

por Rosa, André Luís Cateli

Publicado em 2019

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5

A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional frente às consequentes externalidades negativas

por Rosa, André Luís Cateli

Publicado em 2019

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6

Tensão entre o poder requisitório e o sigilo do prontuário médico à luz da Lei de Proteção de Dados Pessoais = Tension between requisitionary authority and the confidentiality of m...

por Santos, Paulo Jorge Silva

Publicado em 2021

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7

A relação entre o "greenwashing" e o consumismo para a degradação ambiental = The relationship between greenwashing and consumerism to environmental degradation

por Martins, Joana D'Arc Dias

Publicado em 2019

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8

¿Libertad e Internet?

por Galindo, Fernando

Publicado em 2016

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9

OS RECURSOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO E CIDADANIA SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA

por Nunes, Geilson

Publicado em 2018

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10

Política e auto-referencialidade no Supremo Tribunal Federal: os casos da fidelidade partidária (ADI 3999 e 4086) e da ficha suja (ADPF 144). Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p227...

por Gomes, Rafael Benevides Barbosa

Publicado em 2012

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11

Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência

por Messias, Ewerton Ricardo

Publicado em 2019

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12

ESSENTIALISM AS THE PHILOSOPHICAL FOUNDATION OF AMERICAN CONVENTION OF HUMAN RIGHTS (1969)

por Grubba, Leilane Serratine

Publicado em 2023

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13

Um robô no tribunal: contribuições das IAs para o acesso à justiça, limites e perspectivas

por Mariz, Felipe Medeiros

Publicado em 2024

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14

A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

por Vince, Fernando Navarro

Publicado em 2020

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15

THE refuge mechanism in times of pandemic in Brazil

por Rezende, Héverton Lopes

Publicado em 2021

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16

Compliance’s critic in brazilian anti-corruption law

por Ceren, João Pedro

Publicado em 2019

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17

Lei anticorrupção brasileira e chilena: desafios no combate à corrupção

por Ceren, João Pedro

Publicado em 2018

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18

Bem ambiental água: a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo = The environmental well-being of water: the fight against polit...

por Messias, Ewerton Ricardo

Publicado em 2019

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19

As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresas = The social repercussions...

por Rosa, André Luís Cateli

Publicado em 2021

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20

O TRATAMENTO DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME A LEI Nº 13.709/2018 E A PROBLEMÁTICA DOS BRINQUEDOS CONECTADOS

por Echeverria da Silva, Laura Regina

Publicado em 2020

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