Mostrando
1 - 20
resultados de
27
para a busca '
e Silva, Artenira da Silva
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
e Silva, Artenira da Silva
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
27
para a busca '
e Silva, Artenira da Silva
'
, tempo de busca: 0,21s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O DIREITO À APLICAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA NO CASO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: projetos de colonialidade em campos sociais minados
por
e
Silva
,
Artenira
da
Silva
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
2
Pessoas trans no sistema prisional: a (des)necessidade de cirurgia de redesignação sexual = Trans people in the prison system: analysis of the need or not of sex reassignment surge...
por
Silva
,
Artenira
da
Silva
e
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
3
Interfaces necessárias entre profissionais das varas de violência doméstica e de família: a reeducação do agressor como medida protetiva de urgência na proteção da mulher vítima de...
por
Silva
,
Artenira
da
Silva
e
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
4
Política criminal e Lei Maria da Penha: da obrigatoriedade de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação como a principal medida protetiva de urgência = Cri...
por
Silva
,
Artenira
da
Silva
e
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
5
O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitut...
por
Silva
,
Artenira
da
Silva
e
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
6
A RAZOÃVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELA DURAÇÃO EXCESSIVA DO PROCESSO
por
Silva
,
Artenira
da
Silva
e
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
7
O gênero como o denominador comum nas diferentes perspectivas penais da disposição e exposição não autorizadas da intimidade feminina
por
e
Silva
,
Artenira
da
Silva
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
8
Transdisciplinary foundations for legal recognition of revenge pornography as gender violence
por
e
Silva
,
Artenira
da
Silva
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
9
A Intolerância Religiosa Contra as Religiões Afro-Brasileiras e os Impactos Jurídicos do caso “Edir Macedo”
por
Silva
,
Artenira
da
Silva
e
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
10
SUPERESTRUTURA JURÍDICA E IMUNIDADE PENAL DA ELITE ECONÔMICA BRASILEIRA NO CRIME DE TRABALHO ESCRAVO
por
Silva
,
Artenira
da
Silva
e
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
11
O STF E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DAS ADIs N. 3.937/SP E N. 4.066/DF
por
Silva
,
Artenira
da
Silva
e
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
12
A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA INSTITUCIONAL EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO NO JULGAMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES
por
e
Silva
,
Artenira
da
Silva
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
13
Notificação compulsória de casos de violência doméstica sob a ótica da bioética feminista | Compulsory notification of cases of domestic violence under the optics of feminist bioet...
por
Silva
,
Artenira
da
Silva
e
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
14
Pornografia de vingança como modalidade de violência psicológica e moral contra a mulher: do cabimento da medida protetiva de urgência de reeducação do agressor como prevenção em v...
por
e
Silva
,
Artenira
da
Silva
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
15
O ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA E TRANSDISCIPLINAR: POSSIBILIDADES
por
e
Silva
,
Artenira
da
Silva
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
16
Juristas ou técnicos legalistas? Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil / Jurists or technical legalists? Reflections about law education in Brazil
por
e
Silva
,
Artenira
da
Silva
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
17
Violência obstétrica no Brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ / Obstetric violence in Brazil: an approach considering the STF and STJ judgments
por
e
Silva
,
Artenira
da
Silva
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
18
Violencia contra la mujer como mal endémico en la sociedad contemporánea / Violence against women as an endemic disease in contemporary society / Violência contra a mulher como mal...
por
e
Silva
,
Artenira
da
Silva
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
19
O paradigma da justiça restaurativa frente à justiça retributiva: reflexões sobre os limites e possibilidades da sua aplicação aos casos de violência doméstica contra mulheres...
por
Silva
,
Artenira
da
Silva
e
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
20
A incompatibilidade entre o modelo processual dos juizados especiais criminais e a complexidade da pornografia de vingança / The incompatibility between the processual model of spe...
por
e
Silva
,
Artenira
da
Silva
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...