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Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p115

por Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Publicado em 2012

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22

O constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia

por Vidal Marcílio Pompeu, Gina

Publicado em 2018

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23

Human dignity and the fight against enviromental racism: regional agreement of Escazú and E-Carroceiros Program, in Fortaleza, Ceará

por Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Publicado em 2020

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24

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTRIBUTO DAS EMPRESAS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS DE CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E RENDA

por Pompeu, Gina Marcilio

Publicado em 2021

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25

The scope of the Public Ministry in the face of the climate emergency and the deforestation of the Amazon

por Pompeu, Gina Marcilio

Publicado em 2022

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26

O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988

por Pompeu, Gina Marcilio

Publicado em 2017

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27

O ACORDO DE ESCAZU E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO HÍDRICA BRASILEIRA À LUZ DE UM SISTEMA AMBIENTAL MULTINÍVEL

por Vidal Marcílio Pompeu, Gina

Publicado em 2023

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28

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA RELEITURA DA TEORIA DE AMARTYA SEN COMO FUNDAMENTO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES EM...

por Vidal Marcílio Pompeu, Gina

Publicado em 2017

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29

A Influência das Novas Tecnologias na Circulação de Crédito: Uma Análise a Partir do Cadastro Positivo de Dados

por Pompeu, Gina Marcilio

Publicado em 2018

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30

OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA FUNDAMENTAL DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 (Art. 1º, IV)

por Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Publicado em 2017

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31

A teoria da justiça de Martha Nussbaum e os direitos humanos

por Pompeu, Gina Marcilio; Universidade de Fortaleza

Publicado em 2017

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32

A COVID-19 E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE NO BRASIL: REFLEXOS PRÁTICOS NAS REVISÕES DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS BRASILEIROS

por Pompeu, Gina Marcílio; Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Publicado em 2020

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33

ESTADO, MERCADO E EFICIÊNCIA REGULATÓRIA PARA OS NEGÓCIOS: REFLEXÃO A PARTIR DOS DADOS DO RELATÓRIO DOING BUSINESS 2017

por Pompeu, Gina Marcílio; Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Publicado em 2018

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34

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama: análise dialógica sobre direitos ecológicos da Floresta Amazônica e dos povos indígenas = Between Gaia and Medeia, Themis needs to h...

por Barreira, Luciana

Publicado em 2023

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35

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará: avaliação da conveniência de criação de vara privativa

por Miranda, Jorge Di Ciero

Publicado em 2020

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36

A função simbólica do Direito Ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988 = The symbolic function of Environmental Law: thoughts on the theme 30 ye...

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2019

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37

A necessidade de reconstrução do Estado no início do século XXI na visão de Francis Fukuyama = The necessity of reconstruction of the State in the beginning of the twenty-first cen...

por Rocha, Francisco Esdras Moreira

Publicado em 2016

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38

Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável: estratégias e indicadores para implementação do Estado de Direito Ambienta...

por Padilha, Norma Sueli

Publicado em 2019

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39

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência = Relatization of environmental regulation by emergency state

por Santos, Thiago Flores dos

Publicado em 2017

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40

A liberdade econômica e a confiabilidade das instituições: estudo legislativo-comparativo das matrizes do Brasil, Cuba e Uruguai = Economic freedom and the reliability of instituti...

por Braga, Ítalo Farias

Publicado em 2018

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