Resultados da busca por Autor

1

Pegada hídrica: instrumento de sustentabilidade ambiental? = Water footprint: an instrument of environmental sustainability?

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

2

Contribuições da filosofia da linguagem de Wittgenstein na dogmática penal: um diagnóstico do dolo = Contributions of Wittgenstein’s language philosophy to criminal law: a diagnosi...

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

3

A função simbólica do Direito Ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988 = The symbolic function of Environmental Law: thoughts on the theme 30 ye...

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

4

Segurança e justiça na construção da política nacional dos recursos hídricos: o caminho para uma governança sustentável = Safety and justice in the construction of the national wat...

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

5

JUSTIÇA RESTAURATIVA: SUA LEGITIMAÇÃO PELO CONCEITO DE PODER EM FOUCAULT

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

6

A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 30 ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

7

Dano moral ambiental objetivo: uma discussão necessária

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2012

Acessar documento

Artigo

8

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution in...

por Bertoldi, Marcia Rodrigues

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

9

Análise da decisão judicial sobre os recursos do fundo partidário destinados às candidaturas femininas (ADI nº 5.617), com base na teoria da argumentação jurídica de Neil Maccormic...

por Holanda, Ana Carolina Pessoa

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

10

A moradia como fator de promoção do direito à saúde de moradores das margens dos igarapés na cidade de Manaus = Right to housing as human right that promotes the right to health of...

por Santos, Paulo Sérgio Lima dos

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

11

THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY AND THE CONFLICTS SOLUTION INVOLVING SYMBOLIC AND RISK CRIMINAL AND ENVIRONMENTAL LAW

por Bertoldi, Marcia Rodrigues

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

12

Direitos culturais, fomento à cultura e indústria cultural no sistema constitucional brasileiro / Cultural rights, promotion of culture and cultural industry, in brazilian constitu...

por Rabelo, Cecilia Nunes

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

13

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade = Prudence in environmental education in legal education in times of complexity

por Araujo, Liane Cavalcante

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

14

MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA INTERGERACIONAL NA TUTELA DOS BENS CULTURAIS

por Magalhães, Allan Carlos Moreira; Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro; Universidade de Fortaleza - UNIFOR...”
Acessar documento

Artigo

15

The impacts of the general data protection law (lgpd) in the case of banco inter S/A.

por Neto, Miguel Carioca

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

16

A utilização da literatura no ensino jurídico brasileiro

por Holanda, Ana Carolina Pessoa

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

17

Hannah Arendt and the popular riots in Brazil and Venezuela: reviewing of concepts and phenomenological comprehension

por Pompeu, Gina Vidal

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

18

THE INTRODUCTION OF THE RIGHT TO VOTE TO FOREIGNERS IN LATIN AMERICA

por Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

19

Environmental compensation, sustainability and direct Action of Unconstitutionality, n. 3.378/2008

por Santos, Thiago Flores dos

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo

20

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil

por Santos, Thiago Flores dos

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Freitas, Ana Carla Pinheiro...”
Acessar documento

Artigo