Sistema político brasileiro

• Autor(a) principal: Martins, Alvaro Fernandes
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5488
• topic: Direito eleitoral; Sistemas políticos; Democracia

Este trabalho acadêmico visa a analisar os aspectos políticos e jurídicos do sistema de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, notadamente os efeitos do potencial advento de sua introdução no cenário político-constitucional brasileiro, a partir das discussões gravitantes em torno do tema ¿reforma política¿. A relevância desse assunto traduz-se, principalmente, por representar um movimento radical em face do modelo de lista aberta adotado desde 1945, perpassando pela reavaliação de alguns nuances do sistema político vigente. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, partindo-se de conceitos gerais sobre os sistemas políticos e suas vertentes principais, no mundo, e com maior percuciência, no Brasil, revelando a estratégia que se encontrou para, conhecendo-os, analisar o sistema proporcional de lista fechada. Quanto à técnica de pesquisa, trata-se de pesquisa bibliográfica, subsidiada por materiais já elaborados e previamente analisados. A pesquisa foi estruturada em quatro capítulos, os quais versaram sobre aspectos importantes do arcabouço político-institucional brasileiro, a fim de elucidar os aspectos positivos e negativos da alteração aventada. Destarte, após a abordagem teórica, necessária ao objeto de pesquisa apresentado, constatou-se que os custos de uma possível mudança não superam os inconvenientes dela advindos.