O direito e a clonagem de seres humanos: preponderância dos riscos ou das benesses?

• Autor(a) principal: Passos, Allan
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22372
• topic: Clonagem Humana; Bioética; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos

A pesquisa se fundamenta na análise de tópicos que são inerentes à clonagem de seres humanos de alguma forma, os quais devem ser analisados ao abordar tal tema para que futuramente possa se tomar decisões que visem melhorar o Brasil e o mundo de alguma forma. Dentre estes pontos, o texto inicia-se expondo o conceito de clonagem, explicando sua origem e os tipos de clonagem, bem como problemas e benefícios que surgiriam com ela. É analisada também a relação dos ramos do Direito com a clonagem, sendo eles o Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional, abordando questões como as legislações do Brasil, Tratados internacionais, as opiniões favoráveis e contrárias sobre o tema, bem como a relação com os direitos fundamentais e direitos humanos. Finalizando, há o debate acerca da Ética e a Bioética envolvida na clonagem de seres humanos, bem como as consequências positivas ou negativas, consequências estas jamais experienciadas anteriormente e que mudariam o mundo em diversos âmbitos, como na questão da segurança, da propriedade e até mesmo da reprodução humana. por exemplo. Dessa maneira, o objetivo do presente trabalho é através de uma pesquisa bibliográfica, histórica-crítica em livros, artigos, leis, jurisprudências, jornais, elucidar as questões inerentes à clonagem humana, a fim de informar uma sociedade que sabe tão pouco ou sabe erroneamente sobre o assunto, para que assim possa ter argumentos para formar uma opinião e discutir o futuro dessa questão no Brasil.