Os estabelecimentos de estética e a responsabilidade civil perante o consumidor

• Autor(a) principal: Cunico, Juliana Pereira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25532
• topic: Estética; Consumidor

O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil das clínicas de estéticas como prestadoras de serviços, bem como analisar a responsabilidade do esteticista como profissional liberal. Para tanto, utilizou-se de uma análise pormenorizada do conceito de responsabilidade civil abarcando seus pressupostos. Além disso, se fez necessária a distinção entre as responsabilidades objetiva e subjetiva, e ainda a relação contratual e extracontratual. Posteriormente, apresentou-se os elementos necessários para a existência de uma relação de consumo e ainda, as hipóteses de responsabilidade se caracterizada a presença de dano. Por fim, trata-se sobre o dano moral e o dano estético, verificando os deveres dos profissionais e das clínicas com os pacientes/consumidores.