Do Brasil Colônia até hoje: como o conceito da entidade familiar se modificou

• Autor(a) principal: SILVA, HELOÍSA
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21521
• topic: BRASIL COLONIA; DIREITO DE FAMILIA

O presente trabalho busca apresentar um pedaço da história da família, dentro da época do Brasil colônia, considerando sua constituição, os aspectos delimitados como importantes e característicos da sua formação e seu traçado com o direito de família. Será analisada a história das formações familiares, no que se faz necessário para o entendimento da sua inserção dentro do ordenamento jurídico. Primeiramente foi desenvolvido essa parte histórica das formações familiares no Brasil, como se formou as primeiras famílias, suas características e a importância que possuíam aquela época do Brasil colônia, os aspectos da sociedade naquele momento, como a escravidão, a educação, a forte presença da igreja que se expandiu com disseminação dos ensinamentos jesuítas; as formas de regramento daquela sociedade, mediante a aplicação de forma replicada da legislação de Portugal, que posteriormente dividiu espaço com normas estabelecidas pela igreja. Posteriormente a explanação das transformações ocorridas na constituição das famílias com o decorrer do tempo e os princípios que atualmente constituem esse meio, assim como o direito recepcionou esse ramo e qual a visão mais atual de família dentro dessa esfera jurisdicional. Conclui-se a explanação do assunto sob a abordagem da natureza jurídica da família e a dubiedade da sua abordagem dentro da esfera pública ou privada.