Direito penal máximo e a gestão da política de encarceramento

• Autor(a) principal: Feliciano, Moisés Felipe
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28392
• topic: Política criminal; Sistema prisional; Gestão do encarceramento

A presente pesquisa tem por objetivo uma análise das necessidades de iniciativas públicas para uma melhor gestão do encarceramento. Através do estudo sobre os movimentos de política criminal e os movimentos que tratam da política atual de encarceramento é possível verificar as políticas atuais de encarceramento e seus reflexos nefastos e positivos. Os métodos de procedimentos utilizados serão diversificados, estando inserido ao longo do trabalho o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, que permitirá a análise do formato geral ao específico, iniciando na evolução histórica das penas e suas finalidades até as medidas necessárias para a correta gestão do encarceramento. A pesquisa também seguirá o padrão monográfico, onde poderá seguir de parâmetro para embasamentos futuros. A conclusão adquirida com o trabalho revela que este estudo poderá auxiliar em novas possibilidades sobre a gestão de encarceramento, trazendo as necessidades para o enfrentamento e a inovações de políticas públicas necessárias para o sucesso da ressocialização dos apenados no Brasil. Assim, o Estado, através do seu mecanismo, poderá buscar a recuperação do preso dentro do sistema prisional, deixando de lado a busca meramente punitiva e repressiva.