A necessidade de atuação do Poder Judiciário no embate contra a alienação parental para minimizar sua prejudicialidade no momento da decisão da guarda.

• Autor(a) principal: Menarim, Victória Hey
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24990
• topic: Alienação Parental; Poder Judiciário; Falsas Denúncias; Dignidade

A presente monografia visa demonstrar as interferências causadas pela alienação parental no âmbito judicial, bem como, na formação psicológica das crianças e adolescentes. Manifesta a alienação parental, certamente haverá ofensa aos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988, inclusive porque, a alienação pode atingir proporções tão grandes que o genitor alienador se torna capaz de realizar falsas denúncias de abuso sexual incestogênico para induzir o Poder Judiciário ao erro, principalmente em relação à decisão da guarda, atitude qual afetará a convivência familiar, causando assim, prejuízos à saúde psicológica do genitor alienado e, principalmente, do menor em questão. Para compreender esse processo, por meio de pesquisas bibliográficas de doutrinas e legislações, foi realizada uma análise a respeito da preservação dos direitos da criança e do adolescente objetivando encontrar um meio de garantir uma educação digna e com responsabilidade afetiva. Verificou-se, ainda, através de jurisprudências que abordam o tema, a necessidade de solucionar essas demandas da forma mais rápida o possível, em razão de que, se ignoradas, podem causar danos irreparáveis. Ainda, foi apresentada como recurso de identificação e reparação dos casos de alienação parental a interdisciplinaridade com a psicologia, uma vez que esta, melhor compreende o sujeito em análise, viabilizando uma conclusão técnica dos pontos contravertidos. Dessa forma, como resultado desta monografia, será possível compreender a necessidade do Poder Judiciário se manter atento aos casos que possivelmente abordem a alienação parental, para poder identifica-la com o intuito de, se possível, preveni-la ou então fazer cessar seus efeitos para não mais permitir que o infante seja prejudicado.