Falsas acusações de abuso sexual na alienação parental: quem é o verdadeiro abusador?

• Autor(a) principal: Carvalho, Luna Araújo de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51497
• topic: Alienação parental; Falsas denúncias de abuso sexual; Falsas memórias; Direitos fundamentais

O presente trabalho visa estudar o instituto da alienação parental bem como as disputas envolvendo os ex cônjuges através das falsas denúncias de abuso sexual. Busca analisar a legislação aplicável ao tema, como a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e a Lei 13.431/2017, que reconhece os atos de alienação parental como forma de violência psicológica. Aborda a questão das falsas memórias e sua influência no depoimento das crianças vítimas, bem como a dificuldade probatória que circunda essa temática. Pretende-se ainda, analisar as diversas consequências que essa prática traz aos envolvidos, nas mais diversas cearas. A realização do estudo deve-se a necessidade de reflexão crítica acerca da alienação parental, importante instituto reconhecido no nosso ordenamento jurídico, mas que pode ensejar à violação de diversos direitos fundamentais, nos casos onde é utilizado por algum dos cônjuges como forma de vingança pessoal. Pretende-se, dessa forma, dar uma maior visibilidade a esta problemática buscando identificar mecanismos para coibi-la em todas as suas formas, uma vez que, ela tem se mostrado cada vez mais presente na realidade brasileira. A pesquisa terá como base o exame de materiais bibliográficos, feita através do levantamento de referências teóricas, em livros, artigos científicos e websites, somado a uma análise jurisprudencial nas decisões que abordam tal problemática.