Análise jurisprudencial referente à guarda compartilhada

• Autor(a) principal: Silva, Bruna da
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6071
• topic: Guarda compartilhada; Direito de família; Jurisprudência

O presente trabalho tem como tema análise jurisprudencial referente à aplicabilidade da guarda compartilhada nas recentes decisões dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, cujo objetivo é analisar em quais processos foram julgados e decididos pela aplicação da guarda compartilhada e quais os principais motivos que levaram a esta escolha. Para a realização do presente trabalho foi utilizado o método dedutivo e realizada uma ampla pesquisa bibliográfica a respeito do tema da guarda compartilhada, sendo utilizado também recurso eletrônico para coleta de informações sobre o assunto e pesquisa das jurisprudências dos Tribunais de Justiça dos estados referente à aplicação do modelo de guarda compartilhada. Através deste estudo, pode-se concluir que a modalidade da guarda compartilhada é pouco utilizada nas decisões julgadas pelos Tribunais de Justiça pesquisados, e os principais motivos que geram esta inaplicabilidade são a convivência não harmoniosa entre os genitores após a dissolução do vínculo conjugal e o fato da fixação das residências familiares em locais distantes.