A proteção de ativos da moda por meio do instituto da concorrência desleal

• Autor(a) principal: Jung, Nicole Bagno
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13362
• topic: Moda; Direito da moda; Propriedade intelectual; Concorrência desleal

O presente trabalho visa entender as particularidades da indústria da moda, e as suas principais formas de proteção dentro da Propriedade Intelectual, a fim de compreender a proteção pelo instituto da concorrência desleal. Visando contextualizar os temas discorridos, busca-se conceituar a moda, e como esta indústria se desenvolveu até os dias atuais. Para tanto, almeja-se apurar o que compreende o Direito da Moda e a Propriedade Intelectual, de modo a focar nos principais institutos na indústria da moda. Pretende-se então, definir o que são os direitos autorais, as marcas, as patentes, os desenhos industriais, o trade dress, e a concorrência desleal, de maneira a analisar a aplicabilidade dentro da indústria da moda. Deste modo, através de pesquisas jurisprudências e em consulta à base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, objetiva-se exemplificar como são utilizados os diferentes institutos, e as suas dificuldades de aplicação. Por fim, visa-se compreender como os tribunais tem aplicado o instituto da concorrência desleal. Deste modo, entende-se que é possível proteger os ativos da moda através dos direitos de propriedade intelectual abordados no presente trabalho, de maneira isolada ou conjunta com o instituto da concorrência desleal, sendo possível utilizar deste instituto também para uma proteção subsidiária.