Responsabilidade por erro médico na cirurgia plástica

• Autor(a) principal: Lima, Liana Maria
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/17860
• topic: ERRO MÉDICO; CIRURGIA PLÁSTICA; RESPONSABILIDADE CIVIL; OBRIGAÇÃO POR RESULTADO

Esta pesquisa tem como objetivo estudar a responsabilidade civil decorrente de danos em cirurgia plástica tendo como foco a legislação brasileira. O método utilizado é a compilação bibliográfica. No primeiro capítulo discorre-se sobre a prática médica como objeto de pesquisa, ressaltando que esta prática relaciona-se com todo procedimento técnico-profissional praticado por médico legalmente habilitado, dirigido à prevenção primária, secundária ou terciária da saúde do paciente. Ainda, analisam-se e definem-se suas modalidades em geral e a aplicação das hipóteses de isenção de responsabilidade. O segundo capítulo esclarece como vários aspectos da Medicina relacionam-se à responsabilidade civil, demonstrando sobre o ônus da prova, bem como a liquidação do dano. O terceiro capítulo aborda a cirurgia medicamente responsável, seus meios e as atribuições do profissional do médico, sendo a cirurgia plástica tratada como obrigação de resultado e de meio, finalizando assim, demonstrando a responsabilidade do cirurgião plástico estético.