Os limites do exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Gabriel
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27574
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar até onde é possível o exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo, bem como apresentar a solução ao aparente conflito entre o direito à liberdade religiosa e a limitação de seu exercício imposta com a tipificação do crime de curandeirismo, que veda alguns atos normalmente utilizados em rituais de cura, estes presentes em diversas religiões. Será analisado o direito à liberdade religiosa garantido na Constituição Federal de 1988, a estrutura do tipo penal do crime de curandeirismo previsto no artigo 284 do Código Penal e, por fim, solucionar a problemática apresentada inicialmente por meio do entendimento da doutrina e jurisprudência a respeito dos elementos configuradores do crime.
id Ânima_29c527fba9a63525dacbf5dffcc993d4
oai_identifier_str oai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/27574
network_acronym_str Ânima
network_name_str Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
repository_id_str
spelling Os limites do exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismoCrimeCurandeirismoO presente trabalho tem como objetivo analisar até onde é possível o exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo, bem como apresentar a solução ao aparente conflito entre o direito à liberdade religiosa e a limitação de seu exercício imposta com a tipificação do crime de curandeirismo, que veda alguns atos normalmente utilizados em rituais de cura, estes presentes em diversas religiões. Será analisado o direito à liberdade religiosa garantido na Constituição Federal de 1988, a estrutura do tipo penal do crime de curandeirismo previsto no artigo 284 do Código Penal e, por fim, solucionar a problemática apresentada inicialmente por meio do entendimento da doutrina e jurisprudência a respeito dos elementos configuradores do crime.Silva, CristianSouza, Gabriel2022-12-07T21:30:35Z2022-12-07T21:30:35Z2022-12-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis25 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27574São PauloAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2022-12-07T21:30:37Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/27574Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2022-12-07T21:30:37Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Os limites do exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo
title Os limites do exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo
spellingShingle Os limites do exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo
Souza, Gabriel
Crime
Curandeirismo
title_short Os limites do exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo
title_full Os limites do exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo
title_fullStr Os limites do exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo
title_full_unstemmed Os limites do exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo
title_sort Os limites do exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo
author Souza, Gabriel
author_facet Souza, Gabriel
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silva, Cristian
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Gabriel
dc.subject.por.fl_str_mv Crime
Curandeirismo
topic Crime
Curandeirismo
description O presente trabalho tem como objetivo analisar até onde é possível o exercício da liberdade religiosa perante o crime de curandeirismo, bem como apresentar a solução ao aparente conflito entre o direito à liberdade religiosa e a limitação de seu exercício imposta com a tipificação do crime de curandeirismo, que veda alguns atos normalmente utilizados em rituais de cura, estes presentes em diversas religiões. Será analisado o direito à liberdade religiosa garantido na Constituição Federal de 1988, a estrutura do tipo penal do crime de curandeirismo previsto no artigo 284 do Código Penal e, por fim, solucionar a problemática apresentada inicialmente por meio do entendimento da doutrina e jurisprudência a respeito dos elementos configuradores do crime.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-12-07T21:30:35Z
2022-12-07T21:30:35Z
2022-12-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27574
url https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27574
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 25 f.
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
instname:Ânima Educação
instacron:Ânima
instname_str Ânima Educação
instacron_str Ânima
institution Ânima
reponame_str Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
collection Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
repository.name.fl_str_mv Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educação
repository.mail.fl_str_mv contato@animaeducacao.com.br
_version_ 1767415856027926528

Registros relacionados