Adoção internacional: principais aspectos e desafios no ordenamento jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: Darabas, Júlia
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14306
• topic: Adoção; Adoção Internacional; Criança; Adolescente; Família

O objetivo deste trabalho é abordar sobre o instituto da adoção, com enfoque especial na adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e suas particularidades, analisando a legislação brasileira e as convenções internacionais, com a ajuda de doutrinas e revistas jurídicas relevantes à temática em discussão. Nesse sentido, tem-se como método de abordagem o dedutivo, em conjunto com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, por ser o meio mais adequado a ser utilizado nesta pesquisa jurídica. Destaca-se que a adoção, tanto nacional, quanto internacional, nasce a partir de uma busca incansável dos envolvidos, pela construção de uma família. Dessa maneira, o enredo central de desenvolvimento do estudo foi a exposição dos dispositivos legais referentes ao tema, a demonstração dos procedimentos e requisitos necessários para a realização da adoção internacional, bem como os reais motivos por trás da queda significativa dos casos da modalidade no Brasil, e por fim, a adoção de crianças estrangeiras por brasileiros. Assim, conclui-se através do presente trabalho, a constante evolução do instituto durante os anos, que atualmente possui como principal finalidade, garantir a segurança e proteção da criança e do adolescente, possibilitando oportunidades positivas de crescimento por meio de suas famílias adotivas.