Alienação parental, guarda compartilhada e o melhor interesse da criança: instrumentos de defesa e proteção

• Autor(a) principal: Macedo, Amanda Andrade
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14710
• topic: Alienação parental; Guarda compartilhada; Família; Princípio do melhor interesse; Criança e adolescente

O presente trabalho monográfico busca compreender, perspectivas a luz da guarda compartilhada e a alienação parental. Para isto, foi preciso pensar nos instrumentos de direitos e deveres, aludidos através da Constituição Federal de 1988, do Código Civil de 2002 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 1990) comparativamente. A consolidação da lei de proteção integral (ECA), se coloca como protagonista, trazendo a proteção integral e o princípio do melhor interesse, a partir destes, demonstramos, pensando no melhor interesse da criança e do adolescente, quando não possível a guarda compartilhada, o direito de visitas, a supremacia do princípio da convivência familiar, estimulando a presença dos pais separados e que não detêm da guarda, uma aproximação no cotidiano da vida da criança, desde a educação, o convívio, a alimentação, ao lazer. Esta aproximação, assim como na guarda compartilhada ou unilateral, são fatores muito importantes na vida do menor, este crescimento em um ambiente saudável, leva ao desenvolvimento e vantagens na vida adulta, o intuito zelar o seu desenvolvimento físico e mental, decorrentes de transtornos psíquicos causados sobre a alienação parental.