A promoção da função social da autonomia privada por meio da mediação familiar
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7458 |
Resumo: | O objetivo da presente monografia é identificar se a função social da autonomia privada pode ser promovia por meio da mediação familiar. Para tanto, o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, sendo utilizado o método de procedimento monográfico, e a técnica de pesquisa bibliográfica, com a realização de um estudo doutrinário e legislativo. Ao longo do trabalho é abordado o Direito de Família e suas peculiaridades, destacando-se a família como instituto na história, seus princípios orientadores e particularidades deste ramo do Direito. É conceituada a mediação como método de resolução de conflitos, apontando-se seus modelos, princípios norteadores, objetivos e elementos estruturais. Por fim, é apresentada a autonomia privada, suas limitações, sua incidência nas relações familiares e sua utilização no processo de mediação. Diante disso, concluiu-se que a mediação familiar pode ser instrumento de promoção da função social da autonomia privada, em especial por nortear a atuação do mediandos na promoção a liberdade, igualdade e solidariedade. |
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A promoção da função social da autonomia privada por meio da mediação familiarDireito de FamíliaMediaçãoAutonomia PrivadaO objetivo da presente monografia é identificar se a função social da autonomia privada pode ser promovia por meio da mediação familiar. Para tanto, o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, sendo utilizado o método de procedimento monográfico, e a técnica de pesquisa bibliográfica, com a realização de um estudo doutrinário e legislativo. Ao longo do trabalho é abordado o Direito de Família e suas peculiaridades, destacando-se a família como instituto na história, seus princípios orientadores e particularidades deste ramo do Direito. É conceituada a mediação como método de resolução de conflitos, apontando-se seus modelos, princípios norteadores, objetivos e elementos estruturais. Por fim, é apresentada a autonomia privada, suas limitações, sua incidência nas relações familiares e sua utilização no processo de mediação. Diante disso, concluiu-se que a mediação familiar pode ser instrumento de promoção da função social da autonomia privada, em especial por nortear a atuação do mediandos na promoção a liberdade, igualdade e solidariedade.Fontanella, PatríciaCosta, Ricardo Gomes2020-08-02T00:10:00Z2020-11-27T06:35:24Z2020-08-02T00:10:00Z2020-11-27T06:35:24Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis65 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7458Direito - FlorianópolisFlorianópolisAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-02T00:19:59Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/7458Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-02T00:19:59Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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