(Im) Possibilidade de substituição do processo judicial pela mediação

• Autor(a) principal: Carmo, Gabriela Martins
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Gutiérrez, Daniel Mota
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia Iuris (Online)
• Texto Completo: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/34632
• topic: Mediação; Autonomia Privada; Processo democrático.

O presente trabalho visa analisar se a substituição do processo judicial pela mediação traz de fato um ganho sistêmico e, se não, destacar os motivos pelos quais isso não ocorre. Para alcançar tal finalidade, dividiu-se o texto em três partes principais, além das considerações iniciais e finais. A primeira traz uma abordagem sobre o conceito de processo judicial sob a ótica constitucional democrática. A segunda faz uma revisitação ao instituto da mediação e também dos meios equivalentes de gestão de conflitos, de uma forma geral. Na terceira, apresentou-se as razões da impossibilidade da substituição do processo judicial pela mediação. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a bibliográfica com o uso do método dedutivo. Concluiu-se que o efetivo ganho sistêmico ocorre, ao invés da substituição, com a utilização de maneira adequada e complementar dos outros meios de gestão de conflitos, quando o uso do Judiciário não for necessário.