A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araujo, Guilherme Mendes
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11824
Resumo: O transporte aéreo é um sistema altamente complexo, composto de pessoal especializado, procedimentos operacionais padronizados e tecnologia de ponta. Quanto ao pessoal altamente qualificado temos o controlador de tráfego aéreo, que é responsável pelo ordenamento e gerenciamento de todo fluxo de tráfego aéreo, sempre priorizando a segurança de voo. Porém, falhas ocorrem e com isso, acidentes e incidentes aeronáuticos que necessitam ser investigados. O objetivo do trabalho é identificar e analisar quais as eventuais responsabilidades penais que poderiam ser imputadas ao controlador de tráfego aéreo em um acidente ou incidente aeronáutico. Para a realização do trabalho utilizou-se uma pesquisa bibliográfica em artigos, relatórios de acidentes e incidentes aeronáuticos no Brasil e no mundo, pareceres de investigadores em relação a culpabilidade e responsabilidade dos envolvidos, além de jurisprudências de acidentes e incidentes aeronáuticos que foram efetivamente judicializados. Após análise de casos reais de acidente e incidentes aeronáuticos no Brasil e no mundo, conclui-se que, no geral, mais do que possível, têm-se tornando uma tendência a criminalização de acidentes e incidentes aeronáuticos, devido a grande atenção e repercussão que geram e pela independência do judiciário em realizar investigações com objetivo de apurar a responsabilidade jurídica. Sendo o controlador de tráfego aéreo um dos agentes, envolvidos diretamente na segurança das aeronaves, e que, após um acidente ou incidente, será alvo de intensa investigação, podendo ser responsabilizado penalmente por suas condutas, caso estas tenham dado causa ao acidente ou incidente.
id Ânima_510c9757ca6bcdcec581b0d040922c64
oai_identifier_str oai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/11824
network_acronym_str Ânima
network_name_str Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
repository_id_str
spelling A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticosControle de trafego aéreoResponsabilidade penalAcidente aeronáuticoO transporte aéreo é um sistema altamente complexo, composto de pessoal especializado, procedimentos operacionais padronizados e tecnologia de ponta. Quanto ao pessoal altamente qualificado temos o controlador de tráfego aéreo, que é responsável pelo ordenamento e gerenciamento de todo fluxo de tráfego aéreo, sempre priorizando a segurança de voo. Porém, falhas ocorrem e com isso, acidentes e incidentes aeronáuticos que necessitam ser investigados. O objetivo do trabalho é identificar e analisar quais as eventuais responsabilidades penais que poderiam ser imputadas ao controlador de tráfego aéreo em um acidente ou incidente aeronáutico. Para a realização do trabalho utilizou-se uma pesquisa bibliográfica em artigos, relatórios de acidentes e incidentes aeronáuticos no Brasil e no mundo, pareceres de investigadores em relação a culpabilidade e responsabilidade dos envolvidos, além de jurisprudências de acidentes e incidentes aeronáuticos que foram efetivamente judicializados. Após análise de casos reais de acidente e incidentes aeronáuticos no Brasil e no mundo, conclui-se que, no geral, mais do que possível, têm-se tornando uma tendência a criminalização de acidentes e incidentes aeronáuticos, devido a grande atenção e repercussão que geram e pela independência do judiciário em realizar investigações com objetivo de apurar a responsabilidade jurídica. Sendo o controlador de tráfego aéreo um dos agentes, envolvidos diretamente na segurança das aeronaves, e que, após um acidente ou incidente, será alvo de intensa investigação, podendo ser responsabilizado penalmente por suas condutas, caso estas tenham dado causa ao acidente ou incidente.Paula, Giovani deAraujo, Guilherme Mendes2017-11-23T13:46:57Z2020-12-02T15:00:44Z2017-11-23T13:46:57Z2020-12-02T15:00:44Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis42 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11824PalhoçaAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-03T06:29:35Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/11824Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-03T06:29:35Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticos
title A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticos
spellingShingle A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticos
Araujo, Guilherme Mendes
Controle de trafego aéreo
Responsabilidade penal
Acidente aeronáutico
title_short A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticos
title_full A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticos
title_fullStr A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticos
title_full_unstemmed A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticos
title_sort A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticos
author Araujo, Guilherme Mendes
author_facet Araujo, Guilherme Mendes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Paula, Giovani de
dc.contributor.author.fl_str_mv Araujo, Guilherme Mendes
dc.subject.por.fl_str_mv Controle de trafego aéreo
Responsabilidade penal
Acidente aeronáutico
topic Controle de trafego aéreo
Responsabilidade penal
Acidente aeronáutico
description O transporte aéreo é um sistema altamente complexo, composto de pessoal especializado, procedimentos operacionais padronizados e tecnologia de ponta. Quanto ao pessoal altamente qualificado temos o controlador de tráfego aéreo, que é responsável pelo ordenamento e gerenciamento de todo fluxo de tráfego aéreo, sempre priorizando a segurança de voo. Porém, falhas ocorrem e com isso, acidentes e incidentes aeronáuticos que necessitam ser investigados. O objetivo do trabalho é identificar e analisar quais as eventuais responsabilidades penais que poderiam ser imputadas ao controlador de tráfego aéreo em um acidente ou incidente aeronáutico. Para a realização do trabalho utilizou-se uma pesquisa bibliográfica em artigos, relatórios de acidentes e incidentes aeronáuticos no Brasil e no mundo, pareceres de investigadores em relação a culpabilidade e responsabilidade dos envolvidos, além de jurisprudências de acidentes e incidentes aeronáuticos que foram efetivamente judicializados. Após análise de casos reais de acidente e incidentes aeronáuticos no Brasil e no mundo, conclui-se que, no geral, mais do que possível, têm-se tornando uma tendência a criminalização de acidentes e incidentes aeronáuticos, devido a grande atenção e repercussão que geram e pela independência do judiciário em realizar investigações com objetivo de apurar a responsabilidade jurídica. Sendo o controlador de tráfego aéreo um dos agentes, envolvidos diretamente na segurança das aeronaves, e que, após um acidente ou incidente, será alvo de intensa investigação, podendo ser responsabilizado penalmente por suas condutas, caso estas tenham dado causa ao acidente ou incidente.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-11-23T13:46:57Z
2017-11-23T13:46:57Z
2017
2020-12-02T15:00:44Z
2020-12-02T15:00:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11824
url https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11824
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 42 f.
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Palhoça
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
instname:Ânima Educação
instacron:Ânima
instname_str Ânima Educação
instacron_str Ânima
institution Ânima
reponame_str Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
collection Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
repository.name.fl_str_mv Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educação
repository.mail.fl_str_mv contato@animaeducacao.com.br
_version_ 1767415857833574400