Prisão preventiva e duração razoável do processo: o perigo da demora.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28389 |
Resumo: | O presente estudo apresenta, mediante um levantamento de dados realizado no Presídio Regional Masculino de Tubarão, uma análise acerca das prisões preventivas, a superlotação da unidade e seus efeitos em relação aos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Duração Razoável do Processo. Além disso, traz a problemática da utilização da prisão preventiva como forma de adiantamento da pena, com a perda de seu caráter cautelar e ao flagrante desrespeito aos princípios apresentados. Por fim, ressalta-se que a pesquisa documental foi realizada através do método exploratório, a partir das informações coletadas dos prontuários da referida unidade e exposição da situação encontrada. |
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Prisão preventiva e duração razoável do processo: o perigo da demora.Prisão PreventivaDuração razoável do processoDignidade da pessoa humanaExcesso de prazoO presente estudo apresenta, mediante um levantamento de dados realizado no Presídio Regional Masculino de Tubarão, uma análise acerca das prisões preventivas, a superlotação da unidade e seus efeitos em relação aos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Duração Razoável do Processo. Além disso, traz a problemática da utilização da prisão preventiva como forma de adiantamento da pena, com a perda de seu caráter cautelar e ao flagrante desrespeito aos princípios apresentados. Por fim, ressalta-se que a pesquisa documental foi realizada através do método exploratório, a partir das informações coletadas dos prontuários da referida unidade e exposição da situação encontrada.Severino, JosiasBertoncini, Beatriz2022-12-12T23:22:41Z2022-12-12T23:22:41Z2022-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis60 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28389TubarãoAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2022-12-12T23:22:43Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/28389Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2022-12-12T23:22:43Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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