A ocorrência da alienação parental e do abandono afetivo e sua correlação

• Autor(a) principal: Silva, Daniela Soares da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31211
• topic: Direito das famílias; Violação a autoridade parental; Alienação parental; Abandono afetivo; Consequências psicológicas; Consequências jurídicas

O presente trabalho pretende demonstrar a evolução história do Direito das Famílias, da conceituação de família e da autoridade parental exercida pelos genitores. A verificação da prática dos atos que violam a autoridade parental, sendo a alienação parental e o abandono afetivo. Analisar algumas das consequências psicológicas geradas por estes atos violadores de direito da criança e do adolescente, podendo estes serem praticados de maneira individualizada ou em conjunto. O trabalho tem por objetivo abordar a ocorrência do abandono afetivo como consequência da alienação parental, bem como as possíveis consequências jurídicas a serem impostas aos autores de tais atos e as medidas capazes de afastar ou atenuar as consequências dos atos que violam a autoridade parental. O procedimento metodológico utilizado é a pesquisa bibliográfica, através de pesquisa em bibliotecas físicas e virtuais, artigos científicos, entre outros. Busca-se encontrar as possíveis soluções capazes de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes responsabilizando os genitores, ou outra pessoa próxima a estas que violem seus direitos, de forma que cesse com a prática da alienação parental e do abandono afetivo, assim possibilitando o pleno desenvolvimento da personalidade do menor incapaz.