Alienação parental: desafios ao poder judiciário

• Autor(a) principal: Moro + Jr, Luísa
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18177
• topic: Direito de Família; Alienação Parental; Equipe Multidisciplinar; Diagnóstico

Esse trabalho tem como objetivo apresentar a importância do aprofundamento no conhecimento da Alienação Parental, no âmbito do Direito brasileiro, salientando o viés psicológico da questão. É importante refletir sobre o tema, o sofrimento e as outras consequências que ocorrem para todas as partes envolvidas. No caso da alienação parental a criança se afasta de um dos genitores por conta de manipulações do outro genitor, causando vários problemas psicológicos, pedagógicos, emocionais e até físicos, podendo persistir por toda a sua vida, no caso de não diagnóstico e tratamento da síndrome. O diagnóstico desses casos é difícil e complicado, portanto, o estudo aprofundado e atualizado dos profissionais sobre esse assunto facilita a identificação e ajuda na celeridade do processo. Foram apresentados alguns institutos para superar a alienação, seja na forma de amenizar, interromper, tratar ou até prevenir: mediação, guarda compartilhada, depoimento sem dano e constelação familiar. Destaca-se a importância da atuação de uma equipe multidisciplinar e do acompanhamento do juiz na análise psicológica. No decorrer do trabalho foram expostas algumas sugestões para aprimoramento dos Tribunais de Justiça em relação ao treinamento dos operadores do direito, incluindo psiquiatras, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais, para que tenham conhecimento de todos os aspectos envolvidos e implicações a fim de obterem resultados mais eficientes. Dentre esses aspectos, abordou-se neste trabalho a síndrome e outras consequências patológicas e jurídicas que precisam balizar todas as decisões do judiciário.