A maternidade encarcerada: impactos da crise no sistema prisional no exercício da maternidade da mulher encarcerada.

• Autor(a) principal: Geovana Aparecida Oliveira da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25435
• topic: Crise no sistema penitenciário.; Maternidade encarcerada.; Aprisionamento feminino.; Direitos dos presos

O presente projeto trata dos reflexos trazidos pela crise no sistema prisional brasileiro ao exercício da maternidade da mulher presa, utiliza-se especialmente a análise da legislação nacional e internacional acerca do exercício dos direitos relacionados a maternidade em comparação com a realidade enfrentada pelas mães e gravidas dentro dos regimes prisionais. Para isso, inicialmente analisa questões relativas ao devido processo legal e execução penal, bem como dados sobre a situação dos sistemas prisionais brasileiros em especial os que recebem o público feminino, o perfil racial e socioeconômico mais recorrente entre as mulheres que cometem delitos e as características presentes nos tipos penais mais cometidos pelas mulheres. Posteriormente examina pesquisas que tratam sobre o encarceramento feminino e o exercício da maternidade no cárcere, como também verifica dados referente ao encarceramento e estruturas das penitenciarias, a comparação entre o número total de vagas com os números de detentas atualmente, a quantidade de gravidas, mães e crianças inseridas nos sistemas prisionais e a infraestrutura em que elas vivem. Para tal fim adota como metodologia cientifica o método dedutivo, visto que para chegar a uma conclusão acerca dos meios adequados para o exercício da maternidade das detentas, foram deduzidos os diversos conteúdos sobre o tema, como doutrinas, livros, artigos e pesquisas, concluindo como uma pesquisa bibliográfica.