A importância de métodos e ferramentas alternativas para garantir a duração razoável do processo e o acesso à justiça.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19603 |
Resumo: | A monografia ostentada tem como foco realizar uma análise do Poder Judiciário sob a ótica da eficiência, mostrando, através de dados estatísticos, as principais dificuldades enfrentadas pelo sistema Judiciário para cumprir com sua prestação jurisdicional, bem como quais medidas estão sendo implementadas para contornar a morosidade. A respectiva pesquisa se norteia na utilização em uma abordagem dedutiva, focando na análise de diversos fenômenos jurídicos e sociais. Tem por objetivo entender aspectos ligados à saturação do Poder Judiciário, bem como abordar os métodos alternativos de solução de conflitos e as ferramentas tecnológicas que combatem a demora institucional nos processos judiciais. A pesquisa também abordou os princípios constitucionais do direito de acesso à justiça e da razoável duração do processo, que são medulares para garantir um Poder Judiciário mais justo. A conclusão da pesquisa é de que existe um congestionamento do Poder Judiciário, cabendo a adoção de práticas ou instrumentos que consigam combater de forma determinante tal obstáculo, através da utilização de métodos alternativos de solução de conflitos e ferramentas tecnológicas disponíveis para agilizar cada vez mais o caminhar da marcha processual. |
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