A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/23741 |
Resumo: | Iniciando com breves notícias históricas e dados comparativos do estrangeiro sobre a lentidão da prestação jurisdicional, além de uma enumeração das causas deste problema, a presente comunicação discorrerá sobre as influências normativas próximas ou diretas que redundaram na consagração do direito ao processo num prazo razoável no texto da Emenda Constitucional n.º 45/2004, a natureza jurídica desse direito e a eficácia dessa norma constitucional, para ao final apresentar duas classificações, uma relativa aos critérios de mensuração da duração dos processos e outra aos critérios de ponderação desta duração. |
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A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45Morosidade do JudiciárioRazoável duração do processoEmenda constitucional n.º45/2004.Duração razoável do processoIniciando com breves notícias históricas e dados comparativos do estrangeiro sobre a lentidão da prestação jurisdicional, além de uma enumeração das causas deste problema, a presente comunicação discorrerá sobre as influências normativas próximas ou diretas que redundaram na consagração do direito ao processo num prazo razoável no texto da Emenda Constitucional n.º 45/2004, a natureza jurídica desse direito e a eficácia dessa norma constitucional, para ao final apresentar duas classificações, uma relativa aos critérios de mensuração da duração dos processos e outra aos critérios de ponderação desta duração.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2016-07-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/23741Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 2 n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/23741/16763Copyright (c) 2013 Walter dos Santos Rodriguesinfo:eu-repo/semantics/openAccessRodrigues, Walter dos Santos2018-07-19T16:55:49Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/23741Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2018-07-19T16:55:49Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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