Possibilidade de condenação do acusado pela prática do crime de homicídio diante da ausência do corpo da vítima

• Autor(a) principal: Medeiros, Poliana Soares
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6062
• topic: Processo penal; Prova (Direito); Homicídio; Corpo de delito

O presente trabalho trata da prova da materialidade no crime de homicídio, com o objetivo geral de demonstrar que não há necessidade do exame pericial sobre o corpo da vítima, para comprovação da existência do injusto e para eventual condenação do acusado. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, partindo-se da análise dos princípios aplicáveis ao processo penal e da necessidade da prova da materialidade no crime de homicídio, que são proposições gerais da pesquisa, até se chegar a conclusões particulares, como a possibilidade de condenação do acusado, mesmo diante da ausência do corpo da vítima. Quanto ao método de procedimento utilizado na coleta de dados, o tipo de pesquisa realizada foi a bibliográfica, por meio de revisão da matéria em livros e artigos científicos publicados em meios eletrônicos, alcançando-se uma pesquisa de profundidade exploratória. Verificou-se que a própria lei processual penal, na falta do exame de corpo de delito, admite a prova indireta e que tal prova pode embasar um julgamento de caráter condenatório. Por fim, com base nos princípios processuais penais analisados, ficou demonstrada a possibilidade de condenação do acusado pela prática de um crime de homicídio, mesmo diante da ausência de exame pericial sobre o corpo da vítima.