Do xadrez como método de ressocialização e de remição de pena de presos

• Autor(a) principal: Cardoso, Leandro Ubialli
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19686
• topic: Preso; Remição; Ressocialização; Xadrez

A presente monografia aborda a temática da ressocialização e da remição de pena de presos, valendo-se da proposta do xadrez como um método para tanto. O principal objetivo foi verificar se o xadrez é um meio palpável para a ressocialização efetiva de presos e de remição de pena, visando à diminuição nas taxas de reincidência e a aceleração para o retorno do preso ao convívio social, a fim de reduzir a população carcerária nacional. A metodologia de pesquisa empregada valeu-se da pesquisa bibliográfica e documental. Verificou-se que a utilização do xadrez como um método de remição de pena é legal, diante da interpretação extensiva do artigo 126 da Lei de Execução Penal pelo Superior Tribunal de Justiça e, ainda, diante das disposições da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Por fim, concluiu-se que o xadrez é um método palpável para possibilitar a ressocialização e a remição de pena de presos, visando a diminuir a população carcerária nacional, bem como os índices de reincidência criminal.