Aborto sentimental

• Autor(a) principal: Silva, Ana Paula Pessoa da
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5925
• topic: Estupro; Aborto; Direito à vida

O tema deste estudo é "aborto sentimental: o direito a vida do feto e a liberdade da vítima", e tem como objetivo geral analisar o aborto sentimental sob várias vertentes e os conflitos existentes entre o direito à vida do feto e a liberdade da vítima. Para alcançar tal finalidade utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo das premissas maiores, que são: a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, o Código Penal, doutrinas e jurisprudências, e, após a aplicação de tais normas, demonstrou-se a existência de divergências entre os direitos inerentes ao aborto sentimental e a solução mais pertinente para este conflito. Os modelos de investigações empregados foram o documental e o bibliográfico, uma vez que, como documental, foram coletados dados em fontes primárias, e quanto ao procedimento bibliográfico, foram utilizados livros, artigos e jurisprudência. Ao final da pesquisa constatou-se que, diante da infeliz divergência existente, para haver a solução é necessário mais comprometimento do Estado, já que o Ministério da Saúde apregoa em seus informativos, que existe um meio preventivo para impedir a gravidez das vítimas de estupro, mas que porém alcança poucas pessoas e portanto revela-se completamente ineficaz. Assim, conclui-se que, inúmeras vidas poderiam ser protegidas, se houvessem a devida informação as vítimas dos crimes sexuais.