A hipervulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico

• Autor(a) principal: Fornazari, Gabriel Bahr
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27128
• topic: Consumidor; Vulnerabilidade; Hipervulnerabilidade; Comércio eletrônico; Internet; Código de Defesa do Consumidor

Este trabalho tem como objetivo analisar como os consumidores estão ainda mais vulneráveis com a crescente demanda do comércio eletrônico e como pode-se aplicar as leis nesses casos de comercialização eletrônica. O estudo parte de um novo entendimento na questão da hipervulnerabilidade do consumidor nos tempos de Internet e com a crescente busca de novas relações contratuais firmadas por meio do comércio eletrônico. Primeiramente, irei explicar brevemente a evolução da sociedade de consumo e como isso se relaciona com o surgimento de novas formas de comércio, em especial, a ascensão do comércio eletrônico (e-commerce); em seguida buscarei a origem da defesa do consumidor pelo mundo e de como o nosso Código de Defesa do Consumidor surge em um momento de extrema importância para o Direito brasileiro; e por fim dissertarei como é vista a vulnerabilidade dentro do nosso sistema judiciário e como o próprio Código trata o tema, além de relacionar a questão do consumidor vulnerável com os consumidores hipervulneráveis dentro do comércio eletrônico, e mostrar como juristas e autores tratam desse assunto tão novo e tão presente para o direito do Consumidor.