A evolução histórica da adoção no Brasil e a responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Raiza Emanoele da Matta
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23487
Resumo: A presente monografia pretende demonstrar a evolução da adoção, apresentar o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, e apontar o cenário de responsabilidade em caso de desistência da adoção. Para demonstrar de maneira mais clara possível, foi necessário fazer uma pesquisa profunda, trazendo de maneira sucinta a evolução da adoção. No decorrer dos capítulos serão destacados: o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, os requisitos que cada legislação exigia para os interessados em adotar, os códigos do direito civil e as leis vigentes à época. De modo geral, busquei levantar o máximo de informações pertinentes para melhor clareza sobre o tema tratado.
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