A evolução histórica da adoção no Brasil e a responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23487 |
Resumo: | A presente monografia pretende demonstrar a evolução da adoção, apresentar o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, e apontar o cenário de responsabilidade em caso de desistência da adoção. Para demonstrar de maneira mais clara possível, foi necessário fazer uma pesquisa profunda, trazendo de maneira sucinta a evolução da adoção. No decorrer dos capítulos serão destacados: o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, os requisitos que cada legislação exigia para os interessados em adotar, os códigos do direito civil e as leis vigentes à época. De modo geral, busquei levantar o máximo de informações pertinentes para melhor clareza sobre o tema tratado. |
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A evolução histórica da adoção no Brasil e a responsabilidade civil nos casos de desistência da adoçãothe historical evolution of adoption in Brazil and civil liability in cases of withdrawal from adoptionAdoçãoMelhorInteresseCriançaAdolescenteEvoluçãoHistóricaA presente monografia pretende demonstrar a evolução da adoção, apresentar o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, e apontar o cenário de responsabilidade em caso de desistência da adoção. Para demonstrar de maneira mais clara possível, foi necessário fazer uma pesquisa profunda, trazendo de maneira sucinta a evolução da adoção. No decorrer dos capítulos serão destacados: o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, os requisitos que cada legislação exigia para os interessados em adotar, os códigos do direito civil e as leis vigentes à época. De modo geral, busquei levantar o máximo de informações pertinentes para melhor clareza sobre o tema tratado.Pena, Ana MariaCosta, Raiza Emanoele da Matta2022-06-29T12:23:05Z2022-06-29T12:23:05Z2022-06-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis38 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23487Santos/SPAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2022-12-13T20:54:45Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/23487Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2022-12-13T20:54:45Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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