A proteção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio genético em âmbito internacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Búrigo, Julia Pereira
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/10812
Resumo: Esta monografia tem como foco analisar a proteção internacional da propriedade intelectual, centralizando o estudo na proteção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio genético sob aspecto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e da Organização Mundial do Comércio. Trata-se de assunto de grande relevância no cenário mundial, tendo em vista a contraposição de forças por esse gerado entre os países desenvolvidos, detentores de tecnologia e exploradores da biodiversidade, e as nações menos desenvolvidas/em desenvolvimento, biologicamente megadiversas e abundantes em conhecimentos tradicionais e recursos genéticos. A fim de atingir os objetivos propostos, necessita-se de breve discurso sobre as possíveis formas de proteção da propriedade intelectual em âmbito internacional, contendo uma definição do que são os conhecimentos tradicionais e recursos naturais, de estudo acerca do direito internacional público, bem como suas fontes e sujeitos, e então de análise do posicionamento das organizações acima citadas em relação ao foco escolhido, assim como dos tratados internacionais que versam sobre o tema. Para tal, este trabalho de conclusão de curso possui como método objetivo a pesquisa qualitativa, sendo feito de forma bibliográfica e documental e dirigido pela pesquisa básica. O estudo mostra que, apesar do grande avanço que tem se mostrado na área através de discussões para que haja uma melhor proteção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio genético, há muito ainda para se trabalhar a fim de que se encontre um equilíbrio entre as aspirações e necessidades dos países megadiversos e daqueles portadores de biotecnologia
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