MERCOSUL e a arbitragem comercial internacional e a sua influência no mercado interno
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14886 |
Resumo: | A presente monografia tem como objetivo analisar a influência que a utilização da arbitragem causa no mercado interno dos países aderentes e ainda como ela se comporta se realizada dentro dos blocos regionais econômicos. Desse modo, será abordado a formação dos blocos econômicos até a criação do Mercado Comum do Cone Sul – Mercosul, bloco esse que o Brasil é integrante, do qual possui um viés econômico fortíssimo, trazendo à tona outras políticas públicas como um “bônus”. Além disso, abordará a sua influência na economia brasileira e na criação de diversas políticas humanísticas, sociais e ambientais, abordando é claro, a adoção e internalização dos tratados e acordos internacionais criados por ele. Imperioso rememorar também alguns conceitos simples do direito internacional público, especificamente quanto às fontes do direito internacional, o entrosamento entre as nações, a forma internalização das normas internacionais e como essas se relacionam com o direito interno. Relembrada a trajetória da América Latina até a criação do Mercosul e o pontos relevantes para essa discussão do direito internacional, será tratado efetivamente quanto o sistema da arbitragem comercial internacional dentro do Mercosul, quais as suas principais normas e como esse procedimento ocorre dentro do bloco. A partir disso, será demonstrado como que o Brasil reage ao instituto da arbitragem e quais as suas principais influências na política interna brasileira, lembrando sempre que o instituto da arbitragem possui um viés diplomático, exigindo que as nações adeptas desse sistema invistam em relações internacionais sólidas, propiciando a abertura de seu mercado para o mundo, e adotando as principais políticas públicas internacionais. |
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MERCOSUL e a arbitragem comercial internacional e a sua influência no mercado internoMERCOSULArbitragem comercial internacionalBlocos economicosLex mercatoriaA presente monografia tem como objetivo analisar a influência que a utilização da arbitragem causa no mercado interno dos países aderentes e ainda como ela se comporta se realizada dentro dos blocos regionais econômicos. Desse modo, será abordado a formação dos blocos econômicos até a criação do Mercado Comum do Cone Sul – Mercosul, bloco esse que o Brasil é integrante, do qual possui um viés econômico fortíssimo, trazendo à tona outras políticas públicas como um “bônus”. Além disso, abordará a sua influência na economia brasileira e na criação de diversas políticas humanísticas, sociais e ambientais, abordando é claro, a adoção e internalização dos tratados e acordos internacionais criados por ele. Imperioso rememorar também alguns conceitos simples do direito internacional público, especificamente quanto às fontes do direito internacional, o entrosamento entre as nações, a forma internalização das normas internacionais e como essas se relacionam com o direito interno. Relembrada a trajetória da América Latina até a criação do Mercosul e o pontos relevantes para essa discussão do direito internacional, será tratado efetivamente quanto o sistema da arbitragem comercial internacional dentro do Mercosul, quais as suas principais normas e como esse procedimento ocorre dentro do bloco. A partir disso, será demonstrado como que o Brasil reage ao instituto da arbitragem e quais as suas principais influências na política interna brasileira, lembrando sempre que o instituto da arbitragem possui um viés diplomático, exigindo que as nações adeptas desse sistema invistam em relações internacionais sólidas, propiciando a abertura de seu mercado para o mundo, e adotando as principais políticas públicas internacionais.Mendes, Tiago MeyerVeber, Juliana2021-07-27T12:09:20Z2021-07-27T12:09:20Z2021-07-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis71 f.application/pdfapplication/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14886BlumenauAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2021-07-30T07:15:48Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/14886Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2021-07-30T07:15:48Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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