A nova face do empreendedorismo: Startup e o direito brasileiro

• Autor(a) principal: Marques, Alexander
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24959
• topic: Direito; Startup; Empreendedorismo

Com a disseminação e surgimento do termo startup no Brasil, esse modelo de empresa tem transformado o cenário econômico e social, impactando a economia e contribuindo para o ambiente de inovação no Brasil. Com o avanço desse modelo de empresa e novas tecnologias, este trabalho busca estudar as relações jurídicas, sejam elas empresariais e tributárias, que podem direcionar as startups е analisar quais os melhores tipos societários e fiscais que podem ser utilizados por elas. Com esses pontos, iremos verificar: quais os conhecimentos societários e tributários de empresas já constituídas no modelo tradicional, podem ser aplicados em empresas modernas e disruptivas, conceituadas como Startups? Dessa forma, a abordagem utilizada para esse assunto é o dedutivo, partindo das normas jurídicas aplicadas a empresas normais, para então concluir se tais normas se encaixam nas startups. O estudo inicia na evolução histórica, conceitual e características das startups, para então aprofundar em assuntos regulatórios e focados na formação da startup, pontos voltados para os investimentos anjos e possíveis normatizações que impactam diretamente na formalização e gestão das startups. A metodologia é monográfica, sendo utilizado como técnica de pesquisa a bibliográfica, com fontes variadas como leis, artigos, livros, sites e doutrinas. O estudo desse tema e de suma importância para as empresas que se declaram startups, visto que são empresas inovadoras e disruptivas, que geralmente buscam prover soluções para um determinado problema da sociedade. Como as startups são empresas que estão em grande crescimento, o estudo do direito das startups demonstra-se importante, visto que essas empresas não possuem normas jurídicas claras, onde utilizam-se de regulamentações aplicadas a empresas tradicionais, para então adequar-se ao direito societário e tributário. Dessa forma, esse estudo busca demonstrar e evidenciar as informações jurídicas e societárias que são pertinentes as startups, bem como demonstrar a necessidade de desburocratização e inovações jurídicas que atendam e contribuam para o fomento e desenvolvimento dessas empresas, visto a grande evolução e crescimento das startups nos últimos anos.