Meninas-mães: as consequências do abuso sexual infantil no Brasil entre 2015 e 2019.

• Autor(a) principal: Aguiar, Débora Rodrigues
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Paes, Larissa Figueiredo
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27294
• topic: Abuso sexual infantil; Saúde pública; Gravidez na adolescência

Esse estudo teve como objetivo determinar a taxa de nascidos-vivos de mães com idade até 14 anos no Brasil de 2015 a 2019, relacionando com as notificações de abuso sexual no mesmo período e procedimentos realizados relacionados ao abuso. Foi realizado um estudo observacional com delineamento ecológico. O estudo foi composto pelos dados constantes no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e no Sistema de Informações Hospitalares (SIH/ SUS) no período de 2015 a 2019. Todos os dados desses sistemas foram obtidos através do site do DATASUS. A pesquisa mostrou que 65.332 meninas de 14 anos ou menos tiveram seus casos de violência sexual e estupro notificados, no período pesquisado, a maioria dessas na região Nordeste (38,53%), seguido pela Região Sudeste (25,2%). O autor da violência fez parte do convívio da vítima em mais de 76% das vezes e a residência da criança foi onde predominaram os abusos. Apenas uma pequena parte delas recebeu o atendimento adequado contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), anticoncepção de emergência e outros. O Sudeste (39,23%) apresenta a maior taxa de nascidos vivos. Além disso, nesses 5 anos, apenas 269 abortos legais foram realizados nas meninas de até 14 anos de idade. Entre as meninas-mães são maioria as pretas e pardas (74%). As indígenas, representam mais de 68% das mães com nenhum ano de instrução na faixa etária estudada. Mais de 20% das meninas-mães possuíam estado civil de união consensual ou estavam casadas. Observou-se que ao longo dos anos, o número de notificações de estupro cresce, enquanto o número de nascidos vivos de mães dessa faixa etária diminui. As características observadas no estudo mostram que as consequências econômicas, sociais e físico-psíquicas que afetam as meninas abusadas, que vivenciam a maternidade forçada, são transmitidas para seus filhos. Essas acabam por refletir a dominação histórica da tríade machismo, desigualdade socioeconômica e racismo. O que culmina no que este estudo chamará de Ciclo da violência sexual infantil.