A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7005 |
Resumo: | O objetivo principal do presente trabalho consiste em identificar em que hipóteses, em cognição sumária, é possível conceder a tutela de urgência em razão da aplicação da teoria do direito ao esquecimento. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Estuda-se o conceito da tutela provisória, seus requisitos, a possibilidade de fungibilidade até o poder geral do juiz. Verifica-se a tutela de urgência e suas modalidades, ou seja, a tutela antecipada e de natureza cautelar, além de que se aborda a cognição sumária, o momento processual de seu requerimento e o dever de fundamentação das decisões que versam a esse respeito. Demonstra-se em que hipóteses, em cognição sumária, existe a possiblidade de concessão de tutelas de urgência na aplicação da teoria do direito ao esquecimento. Denota-se, como resultado da pesquisa, que é possível a concessão de tutela de urgência, em cognição sumária, na aplicação da teoria do direito ao esquecimento, na medida que decisões judiciais sobre o tema reconhecem sua aplicabilidade, bem como orientam que a colisão entre o direito ao esquecimento e o direito à informação deve ser dirimida de acordo com cada hipótese concreta e suas particularidades. |
id |
Ânima_85556c97fd53cae505fa81ec942ef5c9 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/7005 |
network_acronym_str |
Ânima |
network_name_str |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
repository_id_str |
|
spelling |
A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimentoCognição sumáriaTutela de urgênciaDireito ao esquecimentoO objetivo principal do presente trabalho consiste em identificar em que hipóteses, em cognição sumária, é possível conceder a tutela de urgência em razão da aplicação da teoria do direito ao esquecimento. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Estuda-se o conceito da tutela provisória, seus requisitos, a possibilidade de fungibilidade até o poder geral do juiz. Verifica-se a tutela de urgência e suas modalidades, ou seja, a tutela antecipada e de natureza cautelar, além de que se aborda a cognição sumária, o momento processual de seu requerimento e o dever de fundamentação das decisões que versam a esse respeito. Demonstra-se em que hipóteses, em cognição sumária, existe a possiblidade de concessão de tutelas de urgência na aplicação da teoria do direito ao esquecimento. Denota-se, como resultado da pesquisa, que é possível a concessão de tutela de urgência, em cognição sumária, na aplicação da teoria do direito ao esquecimento, na medida que decisões judiciais sobre o tema reconhecem sua aplicabilidade, bem como orientam que a colisão entre o direito ao esquecimento e o direito à informação deve ser dirimida de acordo com cada hipótese concreta e suas particularidades.Puel, JefersonHermanns, Bianca Escarban2019-12-13T11:27:28Z2020-11-27T05:29:24Z2019-12-13T11:27:28Z2020-11-27T05:29:24Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis78 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7005Direito - FlorianópolisFlorianópolisAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-01T22:12:23Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/7005Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-01T22:12:23Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento |
title |
A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento |
spellingShingle |
A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento Hermanns, Bianca Escarban Cognição sumária Tutela de urgência Direito ao esquecimento |
title_short |
A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento |
title_full |
A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento |
title_fullStr |
A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento |
title_full_unstemmed |
A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento |
title_sort |
A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento |
author |
Hermanns, Bianca Escarban |
author_facet |
Hermanns, Bianca Escarban |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Puel, Jeferson |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Hermanns, Bianca Escarban |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Cognição sumária Tutela de urgência Direito ao esquecimento |
topic |
Cognição sumária Tutela de urgência Direito ao esquecimento |
description |
O objetivo principal do presente trabalho consiste em identificar em que hipóteses, em cognição sumária, é possível conceder a tutela de urgência em razão da aplicação da teoria do direito ao esquecimento. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Estuda-se o conceito da tutela provisória, seus requisitos, a possibilidade de fungibilidade até o poder geral do juiz. Verifica-se a tutela de urgência e suas modalidades, ou seja, a tutela antecipada e de natureza cautelar, além de que se aborda a cognição sumária, o momento processual de seu requerimento e o dever de fundamentação das decisões que versam a esse respeito. Demonstra-se em que hipóteses, em cognição sumária, existe a possiblidade de concessão de tutelas de urgência na aplicação da teoria do direito ao esquecimento. Denota-se, como resultado da pesquisa, que é possível a concessão de tutela de urgência, em cognição sumária, na aplicação da teoria do direito ao esquecimento, na medida que decisões judiciais sobre o tema reconhecem sua aplicabilidade, bem como orientam que a colisão entre o direito ao esquecimento e o direito à informação deve ser dirimida de acordo com cada hipótese concreta e suas particularidades. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-12-13T11:27:28Z 2019-12-13T11:27:28Z 2019 2020-11-27T05:29:24Z 2020-11-27T05:29:24Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7005 |
url |
https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7005 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
Direito - Florianópolis |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
78 f. application/pdf |
dc.coverage.none.fl_str_mv |
Florianópolis |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA) instname:Ânima Educação instacron:Ânima |
instname_str |
Ânima Educação |
instacron_str |
Ânima |
institution |
Ânima |
reponame_str |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
collection |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educação |
repository.mail.fl_str_mv |
contato@animaeducacao.com.br |
_version_ |
1767415842139537408 |