Ativismo Judicial por duas perspectivas

• Autor(a) principal: Bianca Lopes, Bianca
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30517
• topic: ativismo judicial

A presente monografia tem o objetivo de analisar o fenômeno do Ativismo Judicial, ainda recentemente emergido, tratando a sua evolução história e internacional e a sua ocorrência no Brasil, seus efeitos e características. Pontuar-se-á os motivos sócio-políticos que ocasionaram a ocorrência desse fenômeno no Brasil. Nesse sentido, será traçada uma análise crítica, argumentando se o ativismo judicial representa uma necessidade para a manutenção do Estado e a ordem social ou se representa afronta ao princípio da separação de poderes e democracia. Ao fim irá será pontuada conclusão no sentido de ser o ativismo judicial necessário em diversos casos, mas com a ressalva da imparcialidade do judiciário, a fim de que não haja juízo pessoal nas decisões. Será pontuado acerca da formação do Estado, no tocante a sua estrutura, visando trazer uma dinâmica de conceitos bibliográficos que irão se complementar, a fim de trazer clareza e objetividade sobre o tema. Será discorrido sobre o Supremo Tribunal Federal e sua relação direta com o Ativismo Judicial.