Construções sustentáveis: a experiência do município de Tubarão no lançamento do IPTU verde

• Autor(a) principal: Sant'Anna, Luana
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Vieira, Yasmin Spader Gomes
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/4352
• topic: IPTU verde; Ações sustentáveis; Cartilha; Tubarão/ SC

Este trabalho estuda o IPTU Verde como instrumento que induz à busca pela cidade sustentável, com objetivo de avaliar a proposta de gestão de implementação da Lei Complementar 204/2018, conhecida como Lei IPTU verde, na cidade de Tubarão/SC, assim como descrever suas características, histórico e aplicações. Essa é uma Lei nova no município de Tubarão, que surgiu a partir de uma promessa de campanha do atual prefeito do município. Seu principal objetivo é estimular a prática de ações sustentáveis em reformas ou em novas construções, por parte dos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, e como contrapartida, oferece descontos no valor real do IPTU de acordo com as ações realizadas, podendo somar até 20%, sendo limitado por 5 anos. Considerando o fato de que os profissionais de engenharia civil estão sendo cada vez mais solicitados para solucionar questões que envolvem a temática sustentável, e que os cidadãos estão mais envolvidos e preocupados com o meio ambiente, foi desenvolvido uma cartilha para divulgação deste projeto, no qual o munícipio terá acesso e poderá disponibilizar para seus habitantes tanto virtualmente, quanto presencialmente. Essa será uma oportunidade de levar mais informações às pessoas e de despertar o interesse das mesmas em aderir ao projeto. Esta cartilha é uma proposta para o município de Tubarão, podendo servir de modelo para outras cidades. Além de atingir o público alvo, que são os habitantes do município, a cartilha engloba e aborda questões que podem não estar claras em relação ao cadastramento no projeto e às medidas no geral.