A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA

• Autor(a) principal: Sampaio Junior, Wanderley Silva
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: De Oliveira Filho, João Glicério
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/9123
• topic: Filosofia; Ecosofia; Tributação Verde; Direito Tributário; IPTU Verde; Políticas Públicas

Diante do contexto mundial de escassez de recursos ambientais vitais para a sobrevivência humana, necessário se faz ponderar a causa e efeito do impacto causado pelo ser humano para que se chegasse a este ponto. Assim, é de extrema importância compreender as três ecologias propostas por Guattari de modo a buscar uma consciência filosófica do papel do ser humano como componente integrante do meio ambiente, de forma a serem desenvolvidas práticas que não só visem a melhora material e temporária, mas que sejam reais e permanentes na preservação ecológica. Neste sentido, o que será proposto é que sejam utilizados mecanismos tributários previstos no ordenamento jurídico pátrio, utilizados corriqueiramente como o IPTU verde, para que seja estimulada e incutida a preservação ambiental à luz das três ecologias: meio ambiente, mental e relação social, de modo a buscar a adoção de comportamentos que se revelem permanentes no sentido ecosófico, haja vista a possibilidade de redução tributária ao adotar medidas de preservação ambiental. O artigo foi construído por intermédio do método hipotético-dedutivo através do falseamento de hipóteses, bem tratou-se de pesquisa bibliográfica por meio de revisão documental de livros, artigos, legislação e periódicos