Modernização do Poder Judiciário: reflexos da pandemia na resolução de conflitos

• Autor(a) principal: Knop, Lourival
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14211
• topic: Métodos consensuais de resolução de conflitos; Videoconferências; Poder Judiciário

No início do ano de 2020, quando o mundo se deparou com o impacto da crise provocada pelo Coronavirus, viu-se diante da necessidade de mudar conceitos e procedimentos em todas as áreas. Na área do Direito não foi diferente. Migrou-se da resolução de conflitos e demais atos processuais da modalidade presencial para a virtual, por intermédio de videoconferências e outros meios de tecnologia da comunicação. Trata-se aqui de pesquisa exploratória com abrangência dedutiva e levantamento bibliográfico acerca dos assuntos apresentados. Inicia-se com uma breve descrição histórica e conceitual dos métodos consensuais de resolução de conflitos. Em seguida é apresentado um breve histórico acerca do coronavírus, seguindo-se com uma explanação sobre a forma de atuação do judiciário no sentido de dar continuidade aos procedimentos do Poder Judiciário. Por fim no último capítulo, apresenta-se as principais mudanças verificadas no judiciário, em relação ao acesso à justiça, a efetividade e as mudanças realizadas ao longo do ano de 2020 até meados do ano de 2021.Verificou-se ainda que o Poder Judiciário proferiu as mudanças necessárias com vistas a resolução de conflitos de forma moderna e célere, valendo-se das tecnologias da comunicação disponíveis até então, implantando em todo o sistema jurisdicional brasileiro a modalidade de audiências virtuais, além de não menosprezar o direito do acesso à justiça e da efetividade, princípios constitucionais invioláveis que fazem parte do estado democrático de direito.