Alternativas ao poder judiciário para a resolução de conflitos

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Arlisson Alexandre da Conceição
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60853
• topic: Alternativas; Poder; Judiciário; Resolução; Conflitos

Esta pesquisa aprofundada abordou a questão vital de como os conflitos podem ser resolvidos sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Utilizando-se de um robusto levantamento bibliográfico, foi realizada uma análise sistemática dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, explorando suas potencialidades e limitações. O trabalho foi estruturado de maneira lógica, com capítulos correspondendo a cada objetivo específico: a compreensão da funcionalidade do Poder Judiciário e a exploração da viabilidade do uso de meios alternativos; a classificação detalhada da mediação, juntamente com seu embasamento legal; e por fim, a caracterização da conciliação e arbitragem, com sua respectiva fundamentação legal. Ao longo da pesquisa, foi possível constatar que a mediação, conciliação e arbitragem se apresentam como alternativas altamente eficientes para a resolução de conflitos, favorecendo a agilidade e a construção de soluções consensuais entre as partes. Esses métodos alternativos evidenciaram o valor da autonomia das partes envolvidas, a imparcialidade essencial dos mediadores, conciliadores ou árbitros, bem como o imperativo respeito à ordem pública e às leis em vigor. A conclusão desta pesquisa sublinhou a relevância dessas estratégias como alternativas viáveis e complementares ao Poder Judiciário, reforçando a democratização do acesso à justiça e promovendo uma resolução de conflitos mais eficiente, justa e pacífica.