A valoração da prova e a construção da convicção judicial

• Autor(a) principal: EFRON, ARTHUR
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19486
• topic: Princípio do Livre-Convencimento Motivado; Valoração Probatória; Prova

A presente pesquisa monográfica objetiva-se por verificar o quão é livre-convencimento motivado do magistrado sobre os meios de prova no processo civil, sobre a perspectiva do magistrado no momento da sua valoração probatória. Desta forma, a pesquisa vai ter como sua problematização correspondente se é possível desempenhar um controle efetivo na construção da convicção judicial sobre os meios de prova produzidas no processo civil. Para tanto, procede-se a utilizar um método de procedimento monográfico, que terá como natureza qualitativa, utilizando se de método dedutivo, bem como a pesquisa caracteriza-se no uso de bibliografia e documental, capaz de comprovar que a problematização do tema terá embasamento doutrinário, jurisprudencial, através de artigos científicos, legislação. Desse modo, a pesquisa irá determinar à resposta da problematização, primeiramente apresentando um contexto histórico e teórico da prova, bem como principiologias norteadoras da prova. Também se faz imprescindível a apresentação dos meios de prova que são utilizadas no processo civil para convencer o magistrado. Termina por apresentar o momento da valoração probatória do magistrado e o uso de standards probatórios, colocando em pauta um possível controle do livre convencimento motivado do juiz. O que vai permitir a concluir que na presente pesquisa que possui um controle efetivo diante da motivação do magistrado em relação a sua avaliação final probatória seguindo a sua convicção de forma motivada utilizando-se de um método subjetivo, sendo o destinatário final da prova, para chegar a uma valoração probatória coerente com os fatos arguidos no processo judicial, no qual finaliza na sua sentença final.