Impactos da pandemia na configuração da alienação parental

• Autor(a) principal: Nienkoetter, Luana Corrêa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24345
• topic: Família; Alienação parental; Suspensão da convivência

A presente pesquisa tem por objetivo analisar os impactos da pandemia na configuração da alienação parental. Para tanto, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo e natureza qualitativa, e o método de procedimento monográfico, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Para responder o questionamento levantado, foram apresentados alguns conceitos principais, como o conceito de família, a origem da família, os princípios relativos ao direito das famílias, os tipos de família no ordenamento jurídico brasileiro, a família na Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 e as formas de família não explicitamente previstas na Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Ainda, o conceito de alienação parental, a origem e evolução histórica da alienação parental, as consequências da alienação parental e as sanções civis. Por fim, a contextualização da pandemia do Coronavírus, os principais impactos provocados no Direito de Família, o posicionamento doutrinário e jurisprudencial aplicados à alienação parental e as soluções possíveis nos casos de alienação parental. A conclusão alcançada com o presente Trabalho de Conclusão de Curso, é de que a suspensão da convivência imotivada, mesmo em período de pandemia, configura ato de alienação parental.