As penitenciárias e a ressocialização

• Autor(a) principal: Camargo, Laisla Queiroz
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6686
• topic: Penitenciárias; Ressocialização; Reincidência; Dignidade da pessoa humana

Analisando historicamente a linha do tempo, desde o surgimento da necessidade de punir e dos primeiros meios punitivos, até a criação e evolução das penitenciárias e o atual sistema prisional brasileiro, percebe-se que o Estado não tem alcançado o seu objetivo de ressocializar o apenado e possibilitar a sua reinserção ao convívio social. Daí, evidenciando às penitenciárias, como locais não propícios à ressocialização, verifica-se que o após o cumprimento da pena, o egresso é devolvido à sociedade com poucas chances de não reincidir na infração penal. Assim, o objetivo desse trabalho é manifestar a importância da ressocialização e da reintegração social, mediante ações que o Estado venha a implementar, por meio das suas penitenciárias, na garantia dos direitos e deveres do reeducando, em face do aumento da população carcerária no Brasil, o que leva a crer na falência do atual sistema penitenciário. Para tanto, os conceitos principais transcritos no presente trabalho abordam os significados de punição, penitenciárias, encarceramento e ressocialização. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, pois parte do contexto histórico das penitenciárias, surgimento e sua evolução para chegar até o entendimento da função da penitenciária na ressocialização do apenado, tendo como natureza qualitativa e quantitativa. A ideia de ressocialização começou a tomar espaço num pensamento humanitário, diante da evidente dificuldade de inserir o apenado novamente no convívio social, pois é público e notório que há uma rejeição daquele que já cumpriu sua pena pela sociedade ou que tenha contribuído para uma taxa de reincidência. O egresso do sistema penitenciário encontra um desamparo social, o que pode ser um dos motivos, para voltar a cometer mais e mais atos delituosos.