Subordinação estrutural na terceirização de mão de obra

• Autor(a) principal: Silva, Valdoir Alves da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7285
• topic: Direito do trabalho; Terceirização; Relações trabalhistas

No ramo do direito do trabalho encontramos lacunas em relação à terceirização, principalmente no que diz respeito ao vinculo empregatício dentro da trilogia criada por empregado, empregador e tomador da mão de obra. O presente estudo versa sobre a subordinação estrutural na terceirização de mão obra, sob a ótica de um novo paradigma para relações empregatícias. Para a consecução do presente trabalho elegemos como método de abordagem o dedutivo, onde identificamos os ditames constitucionais e legais como o regramento geral. No primeiro momento, trataremos sobre a evolução histórica da terceirização, discorrendo sobre o motivo de seu surgimento no mundo e a chegada desta modalidade de emprego no Brasil, conceito de terceirização, licitude e ilicitude, vantagens e desvantagens bem como a responsabilidade subsidiaria das empresas que optam por contratar empregados por meio de empresa interposta. No segundo momento, será analisada a aplicabilidade da pricipiologia protencionista que funda o direito do trabalho diante das mutações das relações laborais, que ganham novo enfoque para se adequarem às exigências do mercado globalizado, as leis aplicáveis à terceirização de mão obra, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho frente a esta modalidade de emprego. Por último, trataremos de interpretação e implicação da subordinação estrutural, longe da visão clássica em que foi instituída a relação de emprego, quando o trabalhador estava submetido a uma disciplina rígida e direta do próprio empregador, mas sobre outros contornos diante das mutações das relações laborais, cujo escopo é atingir trabalhadores que não se inserem no conceito clássico de subordinação, mas estão afetos ao comando do empreendimento empresarial, em razão da prestação laboral. Como a presente pesquisa apresenta as características de uma pesquisa básica, pois poderá gerar novos conhecimentos, porém sem uma aplicação prática imediata e exploratória, pois já explicita problema e hipóteses, adotamos a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando a legislação vigente, doutrinas e jurisprudências atinentes ao tema