Audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho à luz de preceitos constitucionais e infraconstitucionais

• Autor(a) principal: Souza, Erik Leal da Silva Lohmeyer de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19633
• topic: Audiência Telepresencial; Princípios na Justiça do Trabalho; Incomunicabilidade de Testemunhas; Dignidade da Pessoa Humana; Proteção ao Trabalhador

A presente pesquisa tem por objetivo analisar e debater a audiência telepresencial na Justiça do Trabalho, colocando-a à luz de princípios constitucionais e processuais, específicos da Justiça do Trabalho aliado aqueles aplicados supletiva e subsidiariamente à esta. Para que isso ocorra, é utilizado o método de procedimento monográfico, de natureza exploratória, qualitativa, com método de abordagem dedutivo. Para que se obtenha a resposta quando ao questionamento, primeiramente se faz uma introdução de forma resumida dos principais princípios constitucionais e processuais (e/ou materiais). Em seguida, pondera-se sobre a (in)aplicabilidade dos princípios em momento pandêmico, com a instituição de audiências telepresenciais pelo Poder Judiciário. Ao final é indicado alguns dos possíveis confrontos existentes na relação principiológica em face do ato telepresencial, não podendo-se limitar àquele rol, utilizando-o somente de forma exemplificativa. Ao final, a conclusão obtida com a presente pesquisa demonstra uma linha tênue entre o respeito e desrespeito de princípios nos referidos atos realizados digitalmente, demonstrando que, mesmo após o fim da pandemia, há de permanecer as atividades on-line, necessitando, entretanto, de aprimoramento para os profissionais, auxílio aos clientes e usuários da Justiça do Trabalho, bem como o respeito às normas de saúde.