O POLIAMOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

• Autor(a) principal: Silva, Sabrina Pereira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29801
• topic: Poliamor; Direito de Familia; Reconhecimento; Família Poliamor

O estudo trata das uniões poliafetivas, cada vez mais presente na sociedade brasileira; na qual se constrói uma relação entre mais de duas pessoas, de forma consensual, onde os envolvidos vivem como uma única família, na comunhão plena de suas vidas. Busca-se, por meio de técnica bibliográfica, analisar os efeitos jurídicos do poliamor, especificamente, verificando a possibilidade de existência jurídica das uniões estáveis poliafetivas, estruturando-se na ideia de alargamento do conceito de família tradicionalmente aceito pela sociedade, com fundamento nos princípios da igualdade, da liberdade sexual e da dignidade humana. Quer se demonstrar, portanto, que a aplicação dos princípios jurídicos contemporâneos do direito das famílias legitima a criação de famílias poliafetivas.