Pregão eletrônico: vantagens e desvantagens à vista do processo licitatório brasileiro

• Autor(a) principal: Athayde, Gustavo Cherem de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7104
• topic: Modalidades licitatórias; Pregão eletrônico; Vantagens e desvantagens

O presente estudo tem como objetivo discutir as vantagens e desvantagens do pregão eletrônico. Para tanto, apresenta noções gerais sobre licitação; explica as etapas e modalidades licitatórias; e explica o pregão eletrônico, seu surgimento, normatização, princípios específicos aplicáveis a esta modalidade licitatória, procedimentos, função do pregoeiro, registro de preços, culminando com o ponto de maior interesse desta pesquisa, que é a ponderação entre as vantagens e desvantagens em termos de publicidade, economia, eficiência e celeridade. Como metodologia, utilizando-se do procedimento monográfico, foi realizado um trabalho de natureza qualitativa, utilizando-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, empregando-se a técnica de pesquisa bibliográfica. Foi visto que a modalidade pregão foi criada para tentar desburocratizar o processo tradicional de contratação pública, trazendo, portanto, à Administração Pública, importantes inovações na realização do certame licitatório, proporcionando maior celeridade nas licitações, aumento da competitividade e, consequentemente, preços mais baixos nas contratações públicas. Ao final do estudo concluiu-se que o pregão eletrônico trouxe uma real economia para a Administração Pública, desmistificando a ideia de que ela paga mais caro por seus produtos ou serviços.