Análise do Estatuto brasileiro dos refugiados a partir da ética da alteridade
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19567 |
Resumo: | Este trabalho foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com foco na análise do Estatuto dos Refugiados do Brasil, sob a ética da alteridade, assim como sob enfoque dos aspectos relevantes da dignidade humana. O questionamento base para o desenvolvimento do estudo foi: A ética da alteridade pode propor o bem-estar do refugiado, objetivando também os mecanismos dos direitos humanos presentes na Lei 9.474/97? O objetivo geral foi propor uma reflexão crítica acerca da aceitação e da aplicação do Estatuto brasileiro dos refugiados com base na ética da alteridade. Como objetivos específicos pautou-se em analisar os fatores que contribuem para a migração forçada destes indivíduos; analisar a proteção dos refugiados via direito internacional; verificar a efetividade dos direitos dos refugiados no Brasil; e, por fim, analisar a ética da alteridade como alternativa para proteção dos refugiados. Contudo, vários são os impasses vivenciados por eles, como o racismo, a xenofobia, a falta de políticas públicas para moradia e emprego, evidenciando a falta do ensino da ética da alteridade, o “Eu” em relação ao “Outro” como medida para melhorar a recepção dos refugiados. A presente pesquisa permitiu a compreensão de que o diploma legal sozinho não é suficiente para a efetiva proteção dos refugiados, sendo essencial que haja o acolhimento por parte dos nacionais, deixando de compreendê-los como inimigos, mas, sim, como pessoas capazes e merecedoras de reconstruir suas vidas. |
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Análise do Estatuto brasileiro dos refugiados a partir da ética da alteridadeRefugiadosLei 9.474/1997Ética da AlteridadeEste trabalho foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com foco na análise do Estatuto dos Refugiados do Brasil, sob a ética da alteridade, assim como sob enfoque dos aspectos relevantes da dignidade humana. O questionamento base para o desenvolvimento do estudo foi: A ética da alteridade pode propor o bem-estar do refugiado, objetivando também os mecanismos dos direitos humanos presentes na Lei 9.474/97? O objetivo geral foi propor uma reflexão crítica acerca da aceitação e da aplicação do Estatuto brasileiro dos refugiados com base na ética da alteridade. Como objetivos específicos pautou-se em analisar os fatores que contribuem para a migração forçada destes indivíduos; analisar a proteção dos refugiados via direito internacional; verificar a efetividade dos direitos dos refugiados no Brasil; e, por fim, analisar a ética da alteridade como alternativa para proteção dos refugiados. Contudo, vários são os impasses vivenciados por eles, como o racismo, a xenofobia, a falta de políticas públicas para moradia e emprego, evidenciando a falta do ensino da ética da alteridade, o “Eu” em relação ao “Outro” como medida para melhorar a recepção dos refugiados. A presente pesquisa permitiu a compreensão de que o diploma legal sozinho não é suficiente para a efetiva proteção dos refugiados, sendo essencial que haja o acolhimento por parte dos nacionais, deixando de compreendê-los como inimigos, mas, sim, como pessoas capazes e merecedoras de reconstruir suas vidas.Hassan, Nádila da SilvaSilva, Ana Paula Boff da2021-12-16T20:07:44Z2021-12-16T20:07:44Z2021-12-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis62 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19567AraranguáAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2021-12-16T20:07:45Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/19567Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2021-12-16T20:07:45Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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